Reviravolta na Revisão da Vida Toda! Toffoli adia decisão e aposentados podem ser impactados!

O ministro Dias Toffoli, do STF, adiou nesta quinta-feira (20) a análise de recursos sobre a “revisão da vida toda” do INSS, já derrubada pelo tribunal. O julgamento ocorria no plenário virtual, mas agora será retomado no plenário físico, em data ainda não definida.

Os ministros discutem se quem recebeu benefícios pela tese antes da decisão do STF terá que devolver valores e se o entendimento deve ser anulado por completo. Até a interrupção, quatro ministros já haviam votado contra a devolução: Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Nos bastidores, ministros indicaram ser contrários à cobrança de devolução. Nunes Marques afirmou que o INSS não poderá exigir valores pagos até 5 de abril de 2024. Ele também votou para rejeitar os recursos e encerrar o caso, criticando a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.

Em março de 2024, o STF invalidou a regra que permitia aos segurados escolher o cálculo mais vantajoso para aposentadoria. O julgamento futuro pode definir se há um marco temporal para aplicação da decisão.

Fonte: g1.globo.com