Responsabilidade na Terceirização
Na última sexta-feira (26), a União Geral dos Trabalhadores do Paraná (UGT-PR), em parceria com a Federação das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados do Paraná (Feaconspar) e a Federação dos Trabalhadores em Empresas de Vigilância e Segurança Privada do Paraná (Fetravispp), promoveu um Encontro sobre Terceirização Responsável, reunindo mais de 200 participantes. O evento teve como foco os setores de asseio, conservação, vigilância, cozinhas e refeições.
O presidente João Soares, abriu o encontro, destacando o programa Jovem Aprendiz, que preocupa os representantes dos vigilantes, devido a possível substituição de 5% do efetivo para cumprimento da Lei nº 10.097/00.
A discussão sobre os fundamentos da terceirização foi central para a UGT, considerando que 80% das empresas, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), terceirizam setores ou serviços, com destaque para o segmento de prestação de serviços, que terceiriza cerca de 70% de sua mão de obra. Atualmente, estima-se que aproximadamente 4,5 milhões de trabalhadores brasileiros sejam terceirizados.
Manassés Oliveira, presidente da UGT, ressaltou que o evento não apenas buscou discutir estratégias para uma terceirização responsável, mas também trouxe à tona princípios fundamentais do direito e do trabalho, essenciais para promover a justiça e a dignidade humana.
O encontro foi enriquecido com a participação de autoridades renomadas, como o Dr. Célio H. Waldraff, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9); Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, representando o Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR); Magno Lavigne, secretário de Qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Luiz Fernando Busnardo, auditor fiscal do trabalho; Roberto Santiago, ex-deputado federal e presidente da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do Paraná (Femaco); e Regina Cruz, superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
Os desafios enfrentados pelo segmento terceirizado foram discutidos de forma tripartite, levando em consideração as perspectivas trabalhista, patronal e jurídica, e fornecerão subsídios para as ações do movimento sindical.
O evento atraiu participantes dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, demonstrando a abrangência e a relevância das discussões promovidas.